Notícias
A segurança digital a serviço da democracia PDF Imprimir E-mail
Qui, 04 de Dezembro de 2008 15:27

Ante a ameaça da ação criminosa de "hackers", o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) convocou a Autoridade Certificadora Brasileira de Registros (ACBR) e a Autoridade Certificadora Notarial (AC Notarial) para emitirem a certificação digital destinada a assegurar a lisura dos pleitos municipais de 5 de outubro e 26 de outubro de 2008 - os mais importantes da história do País, em que 130,6 milhões de eleitores escolherão os prefeitos e vereadores de 5.561 cidades brasileiras.

Leia mais...
 
Contrato digital vai facilitar negócios PDF Imprimir E-mail
Seg, 07 de Abril de 2008 21:55

Em breve, ferramenta deve estar disponível no site da Associação dos Registradores de Imóveis de São Paulo

Renata Gama

A era digital chegou aos serviços de cartório e promete uma série de facilidades para as negociações de imóveis. Já vigente em contratos públicos, a certidão digital, que substitui a certidão de matrícula do imóvel no papel, deve funcionar em São Paulo nos próximos meses.

Leia mais...
 
Lei 11.441/2007: separação, divórcio e inventário extrajudiciais. Aspectos polêmicos e atuais PDF Imprimir E-mail
Seg, 07 de Abril de 2008 21:55
Roberto Maia Filho, juiz da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo
Segundo o juiz Roberto Maia Filho, a possibilidade de inventários, separações e divórcios feitos por escritura pública foi debatida há dez anos num encontro realizado pela Associação Paulista de Magistrados, Apamagis. Na ocasião não havia consenso entre os juízes, 50% deles eram contra a proposta. “Metade entendia que era boa a idéia de delegar uma competência exclusiva dos juízes aos notários e registradores, mas a outra metade entendia que, institucionalmente, a proposta não era interessante porque os magistrados estariam perdendo uma parcela importante de suas atribuições”, declarou. ...
Leia mais...
 
Justiça informatizada reduz desmatamento PDF Imprimir E-mail
Seg, 07 de Abril de 2008 21:53

A Justiça brasileira recebe cerca de 20 milhões de processos novos ao ano. São 46 mil toneladas de papel que correspondem à queda de 690 mil árvores. Só o Supremo Tribunal Federal (STF), corte que julga casos de repercussão geral, movimentou 680 toneladas de papel em 2006. São números que podem ser drasticamente reduzidos e, um dia, zerados com a adoção do processo eletrônico.

Leia mais...
 
Distribuidores de cigarro e combustível vão emitir NF-e em 2008 PDF Imprimir E-mail
Seg, 07 de Abril de 2008 21:51

A partir de abril de 2008, os fabricantes e distribuidores de cigarro e toda a cadeia de combustíveis estarão sujeitos a operar somente com Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e). O diretor-adjunto da Secretaria de Fazenda de São Paulo disse no 5º Certforum, evento realizado pelo ITI, que a expectativa é de que tenha 100 empresas de cigarros emitindo cerca de 400 mil NF-e por mês e 400 empresas de combustíveis com 30 mil NF-e emitidas mensalmente com a obrigatoriedade de adesão ao sistema.


Leia mais...